Exclusão de Dados

1. O que pode ser solicitado

O titular pode solicitar, conforme a legislação aplicável e o contexto do tratamento:

• a exclusão de seus dados pessoais tratados diretamente pelo Atlas Core;
• a eliminação ou anonimização de dados pessoais relacionados ao seu perfil de usuário;
• o encerramento da conta e a exclusão dos dados a ela associados;
• a exclusão de informações importadas, sincronizadas ou geradas por integrações; e
• a revogação de consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

Em contas corporativas, determinados dados podem estar sob controle da organização cliente que contratou o Atlas Core. Nessa situação, a solicitação poderá ser encaminhada ao administrador da conta ou depender de instrução dele, sem prejuízo dos direitos do titular previstos em lei.

2. Dados relacionados à conta

Uma solicitação de encerramento pode abranger dados cadastrais, preferências, registros operacionais associados ao perfil e outros dados pessoais mantidos no ambiente da conta. A exclusão de um usuário individual não implica necessariamente a eliminação de registros empresariais legítimos da organização cliente, especialmente quando esses registros precisarem ser preservados por obrigação legal, segurança, auditoria ou exercício regular de direitos.

Antes de pedir a exclusão integral, o solicitante deve exportar os dados de que necessite e verificar impactos em automações, históricos, atendimentos e atividades compartilhadas, pois a operação pode ser irreversível após sua conclusão.

3. Dados provenientes de integrações

Quando o Atlas Core estiver conectado a um serviço externo, a solicitação poderá abranger dados que tenham sido recebidos e armazenados pelo CRM por meio dessa conexão. Desvincular uma integração interrompe novos acessos ou sincronizações, mas não elimina automaticamente dados já gravados no Atlas Core nem dados mantidos pelo próprio fornecedor externo.

Para uma remoção completa, pode ser necessário:

• desativar ou remover a conexão na área correspondente do Atlas Core, quando essa opção estiver disponível;
• solicitar expressamente a exclusão dos dados já armazenados no CRM; e
• usar também os controles de privacidade do serviço de origem para excluir dados mantidos diretamente por ele.

4. Meta, Facebook, Instagram e WhatsApp

Quando aplicável, dados processados por integrações com tecnologias da Meta podem incluir identificadores de contas e ativos comerciais, informações de perfis autorizados, números de telefone, contatos, mensagens, mídias, modelos, eventos e status necessários ao funcionamento da WhatsApp Business Platform ou de recursos relacionados a Facebook e Instagram.

Para revogar ou desvincular uma integração:

1. desative ou remova a conexão na configuração correspondente do Atlas Core, se o recurso estiver disponível para seu perfil;
2. revogue as permissões do aplicativo nos controles da conta ou do ativo comercial da Meta relacionado; e
3. envie a solicitação pelo canal oficial caso também queira excluir os dados que já tenham sido armazenados no Atlas Core.

A revogação impede novos acessos abrangidos pela autorização, mas não apaga automaticamente dados que devam ser removidos separadamente. Dados mantidos diretamente pela Meta estão sujeitos aos processos e políticas próprios da Meta.

5. Confirmação de identidade e autorização

Para proteger o titular e evitar exclusões indevidas, o Atlas Core poderá confirmar a identidade do solicitante por meio do endereço de e-mail vinculado à conta ou pedir informações adicionais estritamente necessárias. Solicitações feitas em nome de outra pessoa ou organização podem exigir comprovação de representação ou autorização.

Caso não seja possível confirmar a identidade, a titularidade ou a legitimidade do pedido, o atendimento poderá ser suspenso até que as informações necessárias sejam apresentadas.

6. Procedimento de atendimento

Após o recebimento, a solicitação seguirá estas etapas:

1. Registro: identificação do pedido e dos dados ou integrações envolvidos.
2. Validação: confirmação de identidade, titularidade e poderes de representação, quando necessária.
3. Análise: verificação das bases legais, dependências da conta e hipóteses de conservação obrigatória.
4. Execução: exclusão, anonimização, bloqueio ou desvinculação tecnicamente aplicável.
5. Retorno: comunicação da conclusão, das providências adotadas ou da justificativa legal para eventual conservação.

O pedido será atendido em prazo compatível com a legislação aplicável e com a complexidade técnica da solicitação. Se forem necessárias informações adicionais, o prazo de conclusão dependerá do recebimento dessas informações.

7. Dados que podem ser conservados

Mesmo após uma solicitação, determinados dados podem ser conservados quando isso for necessário e permitido pela legislação, incluindo para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• prevenção a fraudes, segurança e proteção da plataforma e de terceiros;
• cumprimento de contratos e comprovação de transações; ou
• outras hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

Quando possível, o acesso a dados conservados será limitado à finalidade que justificou sua retenção. Cópias residuais de segurança podem permanecer por ciclos técnicos limitados até sua substituição segura, sem retorno ao uso operacional comum.